O que muda na rescisão quando você pede demissão?

Decidiu sair do emprego? Antes de entregar a carta de demissão, é fundamental entender quais direitos você mantém e quais perde ao pedir demissão — em comparação com ser demitido sem justa causa. A diferença financeira pode ser significativa, e vale a pena planejar antes de tomar a decisão.

Comparativo completo: pedido de demissão vs. demissão sem justa causa

O que você mantém ao pedir demissão

Mesmo pedindo demissão, a CLT garante alguns direitos que o empregador não pode negar:

• Saldo de salário — os dias trabalhados no mês da demissão que ainda não foram pagos
• 13º proporcional — 1/12 do salário por mês trabalhado no ano corrente
• Férias proporcionais + 1/3 — proporcional aos meses do período aquisitivo atual
• Férias vencidas + 1/3 — se você tinha férias do período anterior não gozadas

O que você perde ao pedir demissão

1. Saque do FGTS

A conta do FGTS fica bloqueada quando você pede demissão. O saldo permanece lá, rendendo os juros normais, mas você só poderá sacá-lo em outras situações previstas em lei — como aposentadoria, compra de imóvel ou doenças graves.

2. Multa de 40% sobre o FGTS

Na demissão sem justa causa, o empregador é obrigado a pagar uma multa de 40% sobre o saldo total do FGTS. No pedido de demissão, essa multa não existe. Para quem tem anos de empresa acumulados, esse valor pode ser bastante expressivo.

3. Seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício exclusivo para quem é demitido sem justa causa. Ao pedir demissão, você não tem direito a recebê-lo — independentemente de quanto tempo trabalhou na empresa.

4. Aviso prévio indenizado

Na demissão sem justa causa, a empresa pode optar por dispensar o funcionário imediatamente e pagar os dias de aviso prévio. No pedido de demissão, é o contrário: você precisa cumprir o aviso prévio de 30 dias (ou negociar a dispensa com a empresa). Se não cumprir, o valor correspondente pode ser descontado das suas verbas rescisórias.

Existe uma alternativa: o acordo mútuo

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, existe uma terceira opção: o acordo mútuo de demissão. Nessa modalidade, empregado e empregador concordam com o desligamento e dividem as "perdas":

• Multa do FGTS reduzida para 20% (em vez de 40%)
• Saque de 80% do saldo do FGTS (em vez do total)
• Aviso prévio reduzido à metade
• Sem direito ao seguro-desemprego

O acordo mútuo pode ser uma boa saída quando você quer sair mas não quer perder tudo. Vale conversar com o RH sobre essa possibilidade antes de formalizar o pedido de demissão.

Quanto vou receber se pedir demissão?

O valor exato depende do seu salário, tempo de empresa, férias acumuladas e outros fatores. A melhor forma de saber é usar um simulador — basta informar seu salário, a data de admissão e a data de demissão para ter uma estimativa detalhada de cada verba.